Os cinemas, sendo espaços públicos ou de acesso coletivo, são regidos por regras de comportamento que buscam manter o ambiente adequado para todos. O ato de fazer sexo nesse local pode parecer uma aventura momentânea, mas...

A ação penal pública incondicionada é um mecanismo fundamental no direito penal brasileiro. Ela permite que o Ministério Público dê início ao processo judicial sem a necessidade de autorização ou manifestação da vítima. Tal ação demonstra...

O que é prisão condicional? A prisão condicional é uma modalidade do cumprimento de pena que permite ao condenado responder parte da sua pena em liberdade, desde que obedeça a determinadas condições impostas pelo juiz. Trata-se...