Calúnia: Entenda as punições e saiba como se defender
Se você já foi acusado de algo que não fez ou quer entender mais sobre as implicações do crime de calúnia, este artigo é para esclarecer todas as suas dúvidas. Vamos explorar como a legislação brasileira aborda o assunto, além de orientá-lo sobre como se proteger e buscar seus direitos. Caso precise de apoio jurídico, […]
Crimes Hediondos, o que é, os crimes considerados e sua Lei 2025
Se você já se perguntou o que caracteriza um crime como hediondo no Brasil, está no lugar certo. Com mais de 20 anos de experiência como advogado criminal em BH, posso dizer que o entendimento desse tema é essencial para quem busca compreender as leis penais brasileiras. Neste artigo, vou esclarecer tudo sobre o que […]
Homicídio Qualificado: Guia Completo
Se você busca informações jurídicas confiáveis e profissionais, indicamos conhecer nossos serviços. Contar com uma orientação especializada em Direito Penal é essencial para lidar com casos complexos como homicídio qualificado. O homicídio qualificado é um tema relevante no campo do Direito Penal brasileiro. Ele abrange situações em que o ato de tirar a vida de alguém […]
Homicídio Simples: Um Guia Completo
Queremos começar este guia com dois links que podem ser muito úteis para você. Caso esteja procurando assistência jurídica, acesse nosso guia de serviços para entender melhor como um advogado pode ajudar em casos criminais. Além disso, recomendamos a leitura sobre o mandado de prisão e seu significado, para ampliar seus conhecimentos sobre procedimentos legais. Agora, vamos explorar […]
Mandado de prisão: mandado expedido o que significa
Entender o que é um mandado de prisão e como ele funciona pode ajudar você a esclarecer dúvidas e evitar problemas legais. Neste artigo, explicamos em detalhes os tipos de mandados de prisão, como descobrir se há um mandado em seu nome e o que fazer caso você esteja nessa situação. O que é mandado […]
Fazer sexo no cinema é crime?
Os cinemas, sendo espaços públicos ou de acesso coletivo, são regidos por regras de comportamento que buscam manter o ambiente adequado para todos. O ato de fazer sexo nesse local pode parecer uma aventura momentânea, mas no âmbito jurídico, tal conduta é classificada como crime de ato obsceno, conforme disposto no artigo 233 do Código […]
Ação Penal Pública Incondicionada: Exemplos dos Crimes
A ação penal pública incondicionada é um mecanismo fundamental no direito penal brasileiro. Ela permite que o Ministério Público dê início ao processo judicial sem a necessidade de autorização ou manifestação da vítima. Tal ação demonstra o papel do Estado em proteger bens jurídicos de relevância coletiva e evitar que crimes graves passem despercebidos. No […]
Tentativa de Homicídio: Guia Completo
A tentativa de homicídio é um assunto delicado no direito penal, sendo cercado por regras, exceções e interpretações que exigem atenção minuciosa. Neste guia, abordaremos os principais aspectos relacionados ao tema, desde as definições legais até as penalidades previstas no Código Penal Brasileiro. Além disso, ofereceremos exemplos concretos para esclarecer dúvidas frequentes. Definição de Tentativa […]
Como funciona a tornozeleira eletrônica: todas as regras
O que é tornozeleira eletrônica? A tornozeleira eletrônica é um dispositivo usado para monitorar a localização de uma pessoa. Ela é planejada para rastrear indivíduos em situações específicas, como prisão domiciliar, medidas cautelares ou regimes semiabertos. O equipamento funciona via GPS e tecnologia de rádio, transmitindo dados em tempo real para uma central de monitoramento. […]